Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more
6/17/2025
/ Agribusiness ,
Brazil ,
Compliance ,
Energy Sector ,
Financial Institutions ,
Government Agencies ,
Legislative Agendas ,
New Legislation ,
Proposed Legislation ,
Regulatory Agencies ,
Regulatory Requirements
Prezados e prezadas,
O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more
PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL -
Prezados e prezadas,
O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela...more
PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL -
Prezados e prezadas,
O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela...more