News & Analysis as of

Infrastructure Brazil

Mayer Brown

Brasília em Pauta - Edição Nº 211

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta - Edição Nº 210

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 209

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta - Edição Nº 208

Mayer Brown on

O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de...more

Mayer Brown

CONAMA Updates Rules on Notification of Management Authorities of Conservation Units in Environmental Licensing

Mayer Brown on

On July 30, 2025, Brazil’s National Environmental Council (CONAMA) published Resolution No. 508/2025 (the Resolution), amending Article 5 of Resolution No. 428/2010. The updated provision addresses the procedures for...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 207

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Insight: A Regulação Dos Bonds Incentivados No Brasil

Mayer Brown on

Em 9 de janeiro de 2024, foi promulgada a Lei nº 14.801 ("Lei 14.801"), que criou o regime jurídico dos chamados “bonds incentivados”, aplicável a títulos de dívida emitidos no exterior por empresas brasileiras para...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 206

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 202

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Governo de Minas Gerais cria agência reguladora de Transportes

Mayer Brown on

O Governo do Estado de Minas Gerais deu um passo significativo no fortalecimento do marco regulatório do setor de transportes ao aprovar a instituição da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) e...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 201

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 199

Mayer Brown on

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL - Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 198

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 197

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 196

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 194

Mayer Brown on

O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de...more

Mayer Brown

Brazil Energy Journal | Offshore Power Generation Law

Mayer Brown on

On January 10, 2025, Brazil enacted Law No. 15,097/2025, which regulates the exploitation of offshore electrical energy potential and is known as the “Offshore Windpower Law”....more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 192

Mayer Brown on

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL - Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 191

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 190

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 189

Mayer Brown on

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL - Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 188

Mayer Brown on

PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL - Prezados e prezadas, O - “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 187

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 186

Mayer Brown on

Prezados e prezadas, O “Brasília em Pauta” é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de...more

Mayer Brown

Ports & Maritime News | January 13-19, 2025

Mayer Brown on

The Ports & Maritime team has compiled the sector’s main news for the week of January 13–19 to keep you in the loop....more

59 Results
 / 
View per page
Page: of 3

"My best business intelligence, in one easy email…"

Your first step to building a free, personalized, morning email brief covering pertinent authors and topics on JD Supra:
*By using the service, you signify your acceptance of JD Supra's Privacy Policy.
- hide
- hide